Advogado Especialista em Propriedade Intelectual: Registro de Marcas, Patentes e Direitos Autorais

Sobre Nós

Advogando em favor da inovação

A inovação movimenta negócios, cria oportunidades e transforma mercados. Mas uma boa ideia, por si só, não garante proteção jurídica.

Por isso, nosso trabalho vai além do protocolo de um pedido de registro. Analisamos cada projeto de forma estratégica para identificar riscos, definir a melhor forma de proteção e garantir maior segurança jurídica para aquilo que nossos clientes estão construindo.

Seja uma startup desenvolvendo uma nova tecnologia, uma indústria criando uma solução inovadora, uma empresa construindo sua marca ou um artista protegendo sua obra, estamos ao lado de quem cria, desenvolve e transforma.

O Escritório Moura & Siris Sociedade de Advocacia atua para que a inovação não seja apenas criada, mas também protegida.

Nossos Serviços

oferecemos atuação jurídica especializada em Propriedade Intelectual, acompanhando nossos clientes desde a identificação do ativo até sua proteção, defesa e exploração.

Defesa e Proteção de Marcas

Atuação em oposições, manifestações, recursos, processos administrativos e conflitos envolvendo marcas e sinais distintivos.

Patentes e Invenções

Estratégia jurídica para proteger os ativos que fazem parte do negócio, incluindo marcas, tecnologia, software, criações e demais ativos intangíveis.

Registro de Marcas

Proteção jurídica da identidade do seu negócio perante o INPI, incluindo pesquisa, análise de viabilidade, elaboração e acompanhamento do pedido.

Direitos Autorais

Assessoria jurídica para proteção de invenções e soluções tecnológicas, desde a análise da estratégia de proteção até o acompanhamento do processo perante o INPI.

Proteção de Software e Tecnologia

Proteção de obras artísticas, literárias, musicais, audiovisuais, conteúdos digitais, fotografias, projetos e outras criações intelectuais.

Contratos de Propriedade Intelectual

Orientação jurídica para startups, empresas de tecnologia e desenvolvedores na proteção de softwares, tecnologias, produtos digitais e ativos intangíveis.

Propriedade Intelectual para Startups e Empresas

Elaboração e análise de contratos envolvendo cessão, licenciamento, transferência, autorização de uso e exploração de ativos intelectuais.

Perguntas frequentes sobre Propriedade Intelectual

O que é Propriedade Intelectual?

É a proteção jurídica de marcas, invenções, obras, softwares, tecnologias e outras criações.

Tenho CNPJ. Minha marca já está protegida?

Não. O CNPJ não substitui o registro da marca no INPI.

Por que registrar uma marca?
Para proteger juridicamente a marca e garantir maior segurança sobre seu uso e exploração.

Alguém está usando minha marca sem autorização. O que fazer?

É possível adotar medidas administrativas ou judiciais para proteger seus direitos, conforme o caso.

Como proteger uma invenção ou tecnologia?

A proteção depende das características da criação e pode envolver patente, registro de software, contratos ou outras medidas jurídicas.

Artistas podem proteger suas obras?

Sim. Obras artísticas, musicais, literárias, audiovisuais e outras criações podem receber proteção jurídica.