Advogado de Propriedade Intelectual | Moura & Siris Advocacia Especializada
Proteja o que você criou, antes que alguém faça isso por você
Sua marca, seu produto, sua arte ou seu conteúdo têm valor. E esse valor precisa de proteção jurídica. O escritório Moura & Siris atua na área de Propriedade Intelectual com foco em resultados práticos: registros no INPI, defesa de direitos autorais e assessoria estratégica para quem cria e inova.
NOSSOS SERVIÇOS
Assessoria jurídica especializada em Propriedade Intelectual, com atuação estratégica na proteção, gestão e defesa de ativos intangíveis. O escritório presta suporte completo em registros perante o INPI, direitos autorais, programas de computador, contratos e contencioso judicial e administrativo.
Registro de Patentes
Assessoria jurídica especializada na proteção de invenções, modelos de utilidade e desenhos industriais. Os serviços compreendem a análise da patenteabilidade, definição da estratégia de proteção, acompanhamento do procedimento administrativo e adoção das medidas necessárias para assegurar os direitos decorrentes da inovação.
Registro de Softwares
Proteção jurídica de obras intelectuais, abrangendo produções literárias, artísticas, musicais, audiovisuais, fotográficas, arquitetônicas, científicas e conteúdos digitais. A atuação envolve medidas preventivas, consultivas e contenciosas para resguardar os direitos patrimoniais e morais dos autores e titulares.
Contratos e Licenciamentos
Proteção integral de marcas perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), desde a análise de viabilidade e definição da estratégia de registro até o acompanhamento do processo administrativo. A atuação também abrange oposições, recursos, nulidades e demais medidas destinadas à preservação da exclusividade e ao fortalecimento da identidade empresarial.
Direitos Autorais
Assessoria jurídica contínua destinada à estruturação, gestão e valorização de ativos intelectuais. O serviço contempla planejamento estratégico, auditoria de portfólio, due diligence, análise de riscos, orientação preventiva e suporte jurídico para empresas, startups, criadores e investidores que buscam transformar a propriedade intelectual em vantagem competitiva.
Registro de Marcas
Elaboração, análise e revisão de contratos relacionados à exploração de ativos intelectuais, incluindo cessão e licenciamento de marcas, patentes, softwares, direitos autorais, transferência de tecnologia, confidencialidade (NDA) e demais instrumentos voltados à proteção e valorização da propriedade intelectual.
Contencioso em Propriedade Intelectual
Representação administrativa e judicial em litígios envolvendo marcas, patentes, softwares, direitos autorais e concorrência desleal. A atuação compreende a defesa de direitos, propositura de medidas judiciais, resposta a infrações e busca da reparação pelos prejuízos decorrentes do uso indevido de ativos intelectuais.
Consultoria Estratégica
Atuação completa no registro de softwares perante o INPI, proporcionando maior segurança jurídica quanto à autoria, titularidade e exploração econômica dos programas de computador. O serviço contempla orientação técnica e acompanhamento integral do procedimento de registro.
Dr. Antônio P. de Moura Neto é advogado especialista em Propriedade Intelectual e sócio do Moura & Siris – Sociedade de Advocacia.
Pós-graduado em Propriedade Industrial pela Universidade Federal de Goiás (UFG), atua na proteção, gestão e defesa de ativos intelectuais, assessorando empresas, startups, criadores e titulares de direitos em questões envolvendo marcas, patentes, direitos autorais, softwares e contratos de licenciamento.
Entre 2023 e 2024, integrou a Comissão de Direito do Entretenimento e Autoral da OAB – Seção Goiás, reforçando sua atuação em temas relacionados à inovação, economia criativa e proteção da propriedade intelectual.
ADVOGADO ESPECIALISTA
Perguntas Frequentes
Por que devo registrar minha marca o quanto antes?
Quem registra primeiro tem prioridade sobre o direito de uso da marca. Adiar o registro pode permitir que outra pessoa obtenha a exclusividade antes, obrigando você a deixar de utilizá-la.
Qual a diferença entre marca e patente?
A marca protege a identidade de produtos ou serviços, enquanto a patente protege invenções ou melhorias técnicas que atendam aos requisitos legais.
O que pode ser patenteado?
Podem ser patenteadas invenções e modelos de utilidade que apresentem novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, conforme a legislação brasileira.
O que são direitos autorais?
São direitos que protegem obras intelectuais, como livros, músicas, fotografias, vídeos, projetos, obras de arte, softwares e outras criações originais.
O que são royalties?
Royalties são valores pagos ao titular de um direito de propriedade intelectual pela utilização autorizada de sua marca, patente, software, obra ou tecnologia.
O escritório atende clientes de todo o Brasil?
Sim. Prestamos consultoria e acompanhamento jurídico em Propriedade Intelectual para clientes de todo o país, com atendimento presencial e online.
Vale a pena registrar um software?
Sim. O registro do software facilita a comprovação da autoria e da titularidade, proporcionando maior segurança jurídica em casos de cópia ou uso indevido.
O que é um contrato de licenciamento?
É o contrato que autoriza terceiros a utilizar uma marca, patente, software ou outro ativo de propriedade intelectual, mediante condições previamente estabelecidas.